Divórcio por Mútuo Acordo (D.L. N.º 272/2001) Anotado e Comentado
12,00 € O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
O livro aborda a relação entre direito ambiental e as questões ecológicas que surgem em países em desenvolvimento, focando na necessidade de governança ambiental e na proteção dos recursos naturais em face da pobreza e da degradação.Título: Ingenência EcológicaAutor: Michel BacheletIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: B1
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação referente às custas judiciais, discutindo tabelas de taxas e mecanismos de pagamento, além de garantir o acesso ao direito nos tribunais. É uma ferramenta essencial para profissionais do direito, oferecendo uma análise detalhada das normativas vigentes.Título: Código das Custas JudiciaisAutor: Salvador da CostaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Este livro aborda as complexas questões jurídicas e éticas em torno do suicídio e da eutanásia, explorando os direitos do indivíduo sobre sua própria vida e morte, e as implicações legais dessas escolhas.Título: O Direito de MorrerAutor: Álvaro Lopes-CardosoEditora: Círculo de LeitoresIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P11
-
Adicionar
Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
-
Adicionar
Uma coletânea de textos relevantes sobre direito internacional, revisada e atualizada, essencial para estudantes e profissionais da área de direito.Título: Textos de Direito Internacional Público IAutor: Não especificadoEditora: Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15