Divórcio por Mútuo Acordo (D.L. N.º 272/2001) Anotado e Comentado
O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Manual contendo disposições legais sobre Notariado, incluindo o Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de julho, oferecendo uma visão detalhada das normas que regulam a atividade notarial em Portugal.Título: Código do NotariadoEditora: Livraria AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro fornece uma análise abrangente do direito comercial, abordando princípios fundamentais e aspectos práticos relevantes. É uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam entender melhor a legislação comercial e suas aplicações.Título: Synthèse du Droit CommercialAutor: M. De ClercqEditora: DeBoeckIdioma: FrancêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Esta obra aborda a arbitragem e a mediação como métodos de resolução de conflitos, apresentando a legislação pertinente e uma análise abrangente dos espaços da língua portuguesa. É uma contribuição importante para o entendimento e a prática da justiça alternativa em vários contextos.Título: A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosAutor: Miguel Cancela de Abreu, …
-
Adicionar
Este livro compila as disposições do Código de Processo Civil, abordando aspectos fundamentais do processo judicial e direito civil, abrangendo desde a legislação até a interpretação prática dos artigos. É um recurso indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em legislação processual.Título: Código de Processo CivilAutor: Miguel MesquitaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo …
-
Adicionar
Este livro aborda temas relacionados à tributação e ao reinvestimento, oferecendo uma análise detalhada das valias e menos valias no contexto fiscal. É uma fonte útil para profissionais da área de contabilidade e finanças, assim como para estudantes interessados em legislação tributária.Título: Mais e Menos ValiasAutor: António Borges, Pedro CabritaEditora: Áreas EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Mais e Menos Valias – António Borges, Pedro CabritaRead More
-
Adicionar
Autor: João Teixeira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
