Termos e Condições

Os livros vendidos na Ecolivros.pt são usados e podem apresentar marcas de utilização. Cada livro é descrito detalhadamente, incluindo o seu estado de conservação.

• Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar os preços sem aviso prévio

Os envios são efetuados exclusivamente via DPD, disponível apenas para Portugal Continental. Para envios para a Madeira, Açores ou outros destinos, contacte-nos diretamente.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• MB Way — pagamento imediato via aplicação móvel
• Referência Multibanco (MB) — referência gerada no checkout, válida por tempo limitado
• Cartão de Crédito / Débito — Visa e Mastercard

As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.

• Os envios são efetuados no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento
• O prazo de entrega estimado é de 3 a 7 dias úteis para Portugal Continental
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos serviços de transporte

A Ecolivros.pt organiza periodicamente leilões de livros, DVDs, CDs e outros artigos em segunda mão. Os leilões são realizados em formato online, com prazo de licitação definido e comunicado antecipadamente.

Para participar nos leilões é necessário possuir uma conta registada em Ecolivros.pt e estar com a sessão iniciada. A participação implica a aceitação integral destes Termos e Condições, em especial das regras específicas de leilão.

• Cada licitação constitui uma proposta de compra vinculativa — ao licitar, o utilizador compromete-se a adquirir o artigo pelo valor licitado caso vença o leilão
• O valor mínimo de cada licitação é indicado na página de cada leilão
• Uma licitação não pode ser cancelada após ser submetida
• Em caso de licitações iguais, prevalece a que for registada em primeiro lugar

No final do período de leilão, o utilizador com a licitação mais alta válida é declarado vencedor. O vencedor recebe uma notificação por email e o ganho fica disponível na sua área pessoal em Minha Conta → Ganhos.

O pagamento dos artigos ganhos deve ser efetuado no prazo de 48 horas após a notificação de vitória, através dos métodos disponíveis na área de ganhos (Minha Conta → Ganhos). São aceites os mesmos métodos descritos em 3.4 (MB Way, Referência MB, Cartão). O não pagamento dentro deste prazo poderá resultar na anulação do ganho e na suspensão da conta.

Após confirmação do pagamento, o envio dos artigos ganhos segue as mesmas condições descritas em 3.3 e 3.5. O cliente seleciona o método de envio — DPD Shop, DPD Home ou Levantamento em loja (Algés) — na área de ganhos da sua conta. O serviço DPD está disponível apenas para Portugal Continental; para outros destinos, o cliente deve contactar-nos antes de efetuar o pagamento.

Nos termos do artigo 17.º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens adquiridos em leilão público. Ao participar e vencer um leilão Ecolivros, o cliente reconhece expressamente que não assiste o direito de desistência após o termo do leilão.

A Ecolivros.pt reserva-se o direito de cancelar ou anular um leilão, ou invalidar licitações, nos seguintes casos:

• Erro manifesto na descrição ou preço base do artigo
• Suspeita de manipulação de licitações ou uso de múltiplas contas
• Indisponibilidade súbita do artigo por causa alheia à nossa vontade
• Falha técnica que comprometa a integridade do leilão

Em caso de cancelamento após pagamento, o cliente será reembolsado na totalidade.

Se receber um livro danificado ou diferente do anunciado, contacte-nos no prazo de 14 dias para solicitar a devolução ou troca. Os custos de devolução serão suportados pela Ecolivros.pt.

O cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, desde que o livro esteja no mesmo estado em que foi enviado. Os custos de devolução, neste caso, serão suportados pelo cliente.