Legal & Compras

Termos e Condições

Leia atentamente as condições que regem o uso do website e a compra de livros na Ecolivros.pt antes de realizar uma encomenda.

Última atualização: 10 de julho de 2025

Bem-vindo à Ecolivros.pt, uma livraria online de venda de livros em segunda mão, operada por Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo, trabalhador independente com atividade registada em Portugal no setor de comércio a retalho de artigos em segunda mão.

Ao utilizar este website, concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de realizar uma compra.

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Nome Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo
NIF 269 610 456
CAE Principal 47790 — Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados
Morada Rua 25 de Novembro de 1975, Loja 2C, 1495-156 Algés
Email geral@ecolivros.pt
Telefone 916 208 220
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Estes Termos e Condições regulam:

  • O acesso e a utilização do website Ecolivros.pt
  • As transações realizadas entre a livraria e os seus clientes

A atividade principal consiste na venda de livros usados, apresentados em estado de conservação variado, conforme descrito detalhadamente em cada anúncio.

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3.1 Produtos Disponíveis

Os livros vendidos na Ecolivros.pt são usados e podem apresentar marcas de utilização. Cada livro é descrito detalhadamente, incluindo o seu estado de conservação.

3.2 Preços
  • Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis
  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar os preços sem aviso prévio
3.3 Portes de Envio
  • Correio Editorial: Preço variado consoante o peso
  • Correio Registado: Preço variado consoante o peso
  • Custos adicionais aplicam-se para envios internacionais, definidos caso a caso
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Atenção — envio não registado: ao selecionar o método de envio NÃO REGISTADO está a assumir a inteira responsabilidade pelo eventual extravio da encomenda. Neste método de envio não aceitaremos reclamações por atraso ou extravio, nem conseguiremos prestar informações sobre a localização da encomenda.
3.4 Pagamentos

Aceitamos pagamentos por transferência bancária, MB Way ou outros métodos indicados no checkout. As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.

3.5 Envio e Entrega
  • Os envios são efetuados no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento
  • O prazo de entrega estimado é de 3 a 7 dias úteis para Portugal Continental
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos serviços de transporte
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4.1 Devoluções por Defeito ou Erro

Se receber um livro danificado ou diferente do anunciado, contacte-nos no prazo de 14 dias para solicitar a devolução ou troca. Os custos de devolução serão suportados pela Ecolivros.pt.

4.2 Devoluções por Desistência

O cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, desde que o livro esteja no mesmo estado em que foi enviado. Os custos de devolução, neste caso, serão suportados pelo cliente.

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Para devoluções, envie um email para geral@ecolivros.pt ou consulte a nossa Política de Devoluções completa.

Ao usar o website Ecolivros.pt, o utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas durante o processo de compra
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do site
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Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com os clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Consulte a nossa Política de Privacidade para informação detalhada sobre como tratamos os seus dados.

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Em caso de litígio, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis em:

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A Ecolivros.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se que consulte esta página regularmente. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento.

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Se tiver dúvidas ou questões, pode contactar-nos através de:

Rua 25 de Novembro, Loja 2C, Algés

Obrigado por escolher a Ecolivros.pt 📚

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