Divórcio por Mútuo Acordo (D.L. N.º 272/2001) Anotado e Comentado
O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Manual contendo disposições legais sobre Notariado, incluindo o Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de julho, oferecendo uma visão detalhada das normas que regulam a atividade notarial em Portugal.Título: Código do NotariadoEditora: Livraria AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro oferece uma visão detalhada sobre as normas e regulamentos que regem a atividade consular portuguesa, servindo como um guia prático para profissionais da área e estudantes. Atualizado e anotado, é um recurso valioso para compreensão das questões consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Autor: João Teixeira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
