- Não pode adicionar essa quantidade ao carrinho — apenas temos 1 em stock e já tem 1 no seu carrinho. Ver carrinho
Divórcio por Mútuo Acordo (D.L. N.º 272/2001) Anotado e Comentado
12,00 € O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro aborda as complexas questões jurídicas e éticas em torno do suicídio e da eutanásia, explorando os direitos do indivíduo sobre sua própria vida e morte, e as implicações legais dessas escolhas.Título: O Direito de MorrerAutor: Álvaro Lopes-CardosoEditora: Círculo de LeitoresIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P11
-
Adicionar
Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Uma coletânea de textos relevantes sobre direito internacional, revisada e atualizada, essencial para estudantes e profissionais da área de direito.Título: Textos de Direito Internacional Público IAutor: Não especificadoEditora: Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro fornece uma análise abrangente do direito comercial, abordando princípios fundamentais e aspectos práticos relevantes. É uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam entender melhor a legislação comercial e suas aplicações.Título: Synthèse du Droit CommercialAutor: M. De ClercqEditora: DeBoeckIdioma: FrancêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …