Termos e Condições de Uso
Última atualização: 10/07/2025
Bem-vindo à Ecolivros.pt, uma livraria online de venda de livros em segunda mão, operada por Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo, trabalhador independente com atividade registada em Portugal no setor de comércio a retalho de artigos em segunda mão. Ao utilizar este website, concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de realizar uma compra.
1. Identificação do Prestador de Serviços
A Ecolivros.pt é gerida por:
- Nome: Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo
- NIF: 269610456
- CAE Principal: 47790 – Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados
- Morada: Rua 25 de Novembro de 1975, Loja 2C, 1495-156 Algés
- Email de contacto: geral@ecolivros.pt
- Telefone: 916208220
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam:
- O acesso e a utilização do website Ecolivros.pt
- As transações realizadas entre a livraria e os seus clientes
A atividade principal consiste na venda de livros usados, apresentados em estado de conservação variado, conforme descrito em cada anúncio.
3. Condições de Venda
3.1. Produtos Disponíveis
Os livros vendidos na Ecolivros.pt são usados e podem apresentar marcas de utilização. Cada livro é descrito detalhadamente, incluindo o seu estado de conservação.
3.2. Preços
- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar os preços sem aviso prévio
3.3. Portes de Envio
- Correio Editorial: Preço variado consoante o peso
- Correio Registado: Preço variado consoante o peso
- Custos adicionais aplicam-se para envios internacionais, com valores definidos caso a caso
ATENÇÃO: Ao selecionar o método de envio NÃO REGISTADO está a assumir a inteira responsabilidade pelo eventual EXTRAVIO da encomenda. Neste método de envio não aceitaremos reclamações por atraso ou extravio, nem conseguiremos prestar informações sobre a localização da encomenda.
3.4. Pagamentos
Aceitamos pagamentos por transferência bancária, MB Way ou outros métodos indicados no checkout.
As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.
3.5. Envio e Entrega
- Os envios são efetuados no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento
- O prazo de entrega estimado é de 3 a 7 dias úteis para Portugal
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos serviços de transporte
4. Política de Devoluções
4.1. Devoluções por Defeito ou Erro
Se receber um livro danificado ou diferente do anunciado, contacte-nos no prazo de 14 dias para solicitar a devolução ou troca.
Os custos de devolução serão suportados pela Ecolivros.pt
4.2. Devoluções por Desistência
O cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, desde que o livro esteja no mesmo estado em que foi enviado.
Os custos de devolução, neste caso, serão suportados pelo cliente
Para devoluções, envie um email para geral@ecolivros.pt
5. Responsabilidades do Utilizador
Ao usar o website Ecolivros.pt, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas durante o processo de compra
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do site
6. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com os clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
7. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações estão disponíveis em:
👉 www.consumidor.gov.pt
8. Alterações aos Termos e Condições
A Ecolivros.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
Recomenda-se que consulte esta página regularmente.
9. Contactos
Se tiver dúvidas ou questões, pode contactar-nos através de:
- Email: geral@ecolivros.pt
- Telefone: 916208220
Obrigado por escolher a Ecolivros.pt e por dar uma nova vida aos livros!