O Novo Regime Jurídico dos Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização
O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Autor: Adalberto Costa
Livro, esgotado e raro, aproveite.
Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamento
Ajude-nos a combater a desflorestação!!!
E2
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro oferece uma coletânea de comentários sobre acordos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola, propiciando uma análise aprofundada das leis e contextos jurídicos.Título: Jurisprudência Cooperativa ComentadaAutor: Coletivo de ComentáriosEditora: NCMIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação referente às custas judiciais, discutindo tabelas de taxas e mecanismos de pagamento, além de garantir o acesso ao direito nos tribunais. É uma ferramenta essencial para profissionais do direito, oferecendo uma análise detalhada das normativas vigentes.Título: Código das Custas JudiciaisAutor: Salvador da CostaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro oferece uma visão detalhada sobre as normas e regulamentos que regem a atividade consular portuguesa, servindo como um guia prático para profissionais da área e estudantes. Atualizado e anotado, é um recurso valioso para compreensão das questões consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
-
Adicionar
O livro aborda a relação entre direito ambiental e as questões ecológicas que surgem em países em desenvolvimento, focando na necessidade de governança ambiental e na proteção dos recursos naturais em face da pobreza e da degradação.Título: Ingenência EcológicaAutor: Michel BacheletIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: B1
