Código das Custas Judiciais – Salvador da Costa
O preço original era: 8,50 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Este livro aborda a legislação referente às custas judiciais, discutindo tabelas de taxas e mecanismos de pagamento, além de garantir o acesso ao direito nos tribunais. É uma ferramenta essencial para profissionais do direito, oferecendo uma análise detalhada das normativas vigentes.
Título: Código das Custas Judiciais
Autor: Salvador da Costa
Editora: Almedina
Idioma: Português
Estado do livro: Como Novo
Ref: P15
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Esta obra aborda a arbitragem e a mediação como métodos de resolução de conflitos, apresentando a legislação pertinente e uma análise abrangente dos espaços da língua portuguesa. É uma contribuição importante para o entendimento e a prática da justiça alternativa em vários contextos.Título: A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosAutor: Miguel Cancela de Abreu, …
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
-
Adicionar
Este livro contém o texto integral da Constituição da República Portuguesa de 1976, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Trata-se de um documento essencial que regula os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as competências dos órgãos de soberania.Título: Constituição da República PortuguesaAutor: Não aplicávelEditora: Atlântida EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Constituição da República Portuguesa – Não aplicávelRead More
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro fornece uma análise abrangente do direito comercial, abordando princípios fundamentais e aspectos práticos relevantes. É uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam entender melhor a legislação comercial e suas aplicações.Título: Synthèse du Droit CommercialAutor: M. De ClercqEditora: DeBoeckIdioma: FrancêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda aspectos fundamentais do direito à personalidade, explorando as implicações legais e os direitos dos indivíduos em relação à sua identidade e integridade. É uma leitura essencial para profissionais e estudantes da área do direito.Título: Direitos da PersonalidadeAutor: João BotelhoEditora: Digital Juris BookIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: R3
