Categoria: Direito
Encontre livros de Direito raros e essenciais para estudantes, profissionais e pesquisadores. Explore obras jurídicas sobre legislação, jurisprudência e doutrina.
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Título: Constituição Política da República Portuguesa Autor: Não especificado Editora: Estado-Maior do Exército Idioma: Português Estado: Os livros são usados, podendo apresentar sinais normais de manuseamento. Ref: Q3
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Este livro aborda a legislação relacionada a infrações antieconômicas e questões de saúde pública, oferecendo uma análise detalhada e anotações sobre as normas pertinentes. Título: Legislação Anotada sobre Infrações Antieconômicas e Contra a Saúde Pública Autor: Jorge Filomeno A. Sobral, António Figueiredo Alves Editora: Porto Editora Idioma: Português Estado: Bom Referência: J4
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Este livro aborda os recursos no âmbito do processo civil, oferecendo uma análise detalhada e prática sobre o tema. Título: Dos Recursos em Processo Civil Autor: Helder Martins Leitão Editora: Almedina & Leitão, Lda. Idioma: Português Estado: Bom Referência: J4
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Este livro aborda os princípios e normas do processo penal, oferecendo uma análise detalhada das suas etapas e procedimentos. Título: Curso de Processo Penal Autor: Manuel Cavaleiro de Ferreira Editora: Editora Inquérito, Lda. Idioma: Português Estado: Bom Referência: J4
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Este livro aborda o Código do Trabalho e suas legislações complementares, oferecendo uma análise detalhada das normas que regem as relações laborais. Título: CÓDIGO DO TRABALHO E Legislação Complementar Autor: Alcides Martins Editora: Digital Jurisbook Idioma: Português Estado: Bom Referência: J4
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Este livro aborda a aplicação da legislação trabalhista nas relações de emprego no setor público, analisando aspectos legais e práticos. Título: A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público Autor: Paulo Daniel Comarque Editora: Almedina Idioma: Português Estado: Bom Referência: J4
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Réplica ao Prof. Dr. Pinto Coelho (José Gabriel) Título: As Firmas e o Decreto N.º 19.638 Autor: Fernando Tavares de Carvalho Editora: Lisboa Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Uma análise detalhada da Carta Orgânica do Império, abordando aspectos jurídicos e políticos. Título: Comentário à Carta Orgânica do Império Autor: Edição do Autor Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Um livro que aborda questões relacionadas à ordem e à justiça, escrito por um advogado. Título: Os Coriscos da Ordem Autor: Sebastião Ribeiro Editora: Lisboa Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Um manual que aborda questões relacionadas aos julgados instrutores nas colônias, incluindo legislação, crítica e formulários. Título: MANUAL DOS Julgados Instrutores nas Colônias Autor: JOSÉ CARMONA RIBEIRO Editora: Imprensa Nacional Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Legislação sobre: Licenças, Passagens e outros Abonos dentro e fora do serviço, com base no Decreto nº 12.209, de 1926. Título: Dos Direitos dos Funcionários Coloniais Autor: Atílio Diniz da Gama Editora: Imprensa Nacional Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Um livro que explora temas relacionados ao direito e à justiça, refletindo sobre figuras notáveis na história jurídica. Título: No Panteão dos Insignes Autor: Sebastião Ribeiro Editora: Não especificada Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Conferência proferida no Instituto Colégio Nacional de Valência, em uma sessão solene de 13 de Maio de 1947. Título: Serão funcionários públicos os notários? Autor: Fernando Tavares de Carvalho Editora: Lisboa Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Notas à margem da nota Título: Perante mim, o notário da comarca… Autor: Fernando Tavares de Carvalho Editora: Lisboa Idioma: Português Estado: Bom Referência: E5
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Um thriller que explora os dilemas morais e éticos enfrentados por um jurado em um caso de assassinato, revelando as complexidades do sistema judicial. Título: A Jurada Autor: George Dawes Green Editora: Porto Idioma: Português Estado: Bom Referência: C4
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Seu laborioso e apurado caminhar na vida. Título: A Alta Figura de Armindo Monteiro Autor: Fernando Emygdio da Silva Editora: Lisboa Idioma: Português Estado: Bom Referência: M4
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Coletânea de legislações, possivelmente relacionada às artes, dada a origem da publicação. Título: Compilação de Legislação Editora: Academia Nacional de Belas Artes Idioma: Português Estado: Bom Referência: M4
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Um livro que aborda questões legais e práticas do cotidiano que podem ser pertinentes aos advogados e cidadãos comuns. Título: O Advogado em Casa Autor: Flamino Martins Editora: RTP Idioma: Português Estado: Bom Referência: P21
