Categoria: Direito
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!I0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!I0
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Ano: 1975Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J0
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Autor: Jorge MirandaLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K3
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Autor: Luis C. Veloso, Fernando C. Marques, Manuel José FerrãoLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Autor: José Manuel SeixoLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!I0
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Autor: Miguel Moura e SilvaLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!I0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!I0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.2ª EdiçãoEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Autor: Celso D. de Albuquerque MelloEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!J0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: Bom, algum sublinhadoAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L1
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Autor: Feliciano Pereira MartinsLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L0
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Este livro aborda o tema da segurança social, explorando aspectos relacionados a doenças profissionais e acidentes de trabalho, bem como suas implicações nas sociedades industriais. A obra discute as necessidades emergentes e as diferentes categorias presentes na organização da segurança social.Título: Direito da Segurança SocialAutor: Apeles J. B. ConceiçãoEditora: Imprensa Nacional – Casa da MoedaIdioma: …
Direito da Segurança Social – Apeles J. B. ConceiçãoRead More
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Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
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Este livro aborda temas relacionados à tributação e ao reinvestimento, oferecendo uma análise detalhada das valias e menos valias no contexto fiscal. É uma fonte útil para profissionais da área de contabilidade e finanças, assim como para estudantes interessados em legislação tributária.Título: Mais e Menos ValiasAutor: António Borges, Pedro CabritaEditora: Áreas EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Mais e Menos Valias – António Borges, Pedro CabritaRead More
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Uma obra que compila e atualiza as normas legais referentes ao funcionamento dos consulados portugueses, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as práticas consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões Lopes de Manuel BarreiraIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
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Este livro oferece uma visão detalhada sobre as normas e regulamentos que regem a atividade consular portuguesa, servindo como um guia prático para profissionais da área e estudantes. Atualizado e anotado, é um recurso valioso para compreensão das questões consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
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Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
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Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
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Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
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Uma coletânea de textos relevantes sobre direito internacional, revisada e atualizada, essencial para estudantes e profissionais da área de direito.Título: Textos de Direito Internacional Público IAutor: Não especificadoEditora: Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
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Esta obra aborda a arbitragem e a mediação como métodos de resolução de conflitos, apresentando a legislação pertinente e uma análise abrangente dos espaços da língua portuguesa. É uma contribuição importante para o entendimento e a prática da justiça alternativa em vários contextos.Título: A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosAutor: Miguel Cancela de Abreu, …
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Este livro aborda a legislação referente às custas judiciais, discutindo tabelas de taxas e mecanismos de pagamento, além de garantir o acesso ao direito nos tribunais. É uma ferramenta essencial para profissionais do direito, oferecendo uma análise detalhada das normativas vigentes.Título: Código das Custas JudiciaisAutor: Salvador da CostaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
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Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
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Autor: João Teixeira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
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Este livro aborda as complexas questões jurídicas e éticas em torno do suicídio e da eutanásia, explorando os direitos do indivíduo sobre sua própria vida e morte, e as implicações legais dessas escolhas.Título: O Direito de MorrerAutor: Álvaro Lopes-CardosoEditora: Círculo de LeitoresIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P11
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Este livro contém o texto integral da Constituição da República Portuguesa de 1976, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Trata-se de um documento essencial que regula os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as competências dos órgãos de soberania.Título: Constituição da República PortuguesaAutor: Não aplicávelEditora: Atlântida EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Constituição da República Portuguesa – Não aplicávelRead More
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Este livro oferece uma coletânea de comentários sobre acordos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola, propiciando uma análise aprofundada das leis e contextos jurídicos.Título: Jurisprudência Cooperativa ComentadaAutor: Coletivo de ComentáriosEditora: NCMIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
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Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
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Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
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Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
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Este livro fornece uma análise abrangente do direito comercial, abordando princípios fundamentais e aspectos práticos relevantes. É uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam entender melhor a legislação comercial e suas aplicações.Título: Synthèse du Droit CommercialAutor: M. De ClercqEditora: DeBoeckIdioma: FrancêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
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Manual contendo disposições legais sobre Notariado, incluindo o Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de julho, oferecendo uma visão detalhada das normas que regulam a atividade notarial em Portugal.Título: Código do NotariadoEditora: Livraria AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
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Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
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Este livro compila as disposições do Código de Processo Civil, abordando aspectos fundamentais do processo judicial e direito civil, abrangendo desde a legislação até a interpretação prática dos artigos. É um recurso indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em legislação processual.Título: Código de Processo CivilAutor: Miguel MesquitaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo …
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Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
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O livro aborda a relação entre direito ambiental e as questões ecológicas que surgem em países em desenvolvimento, focando na necessidade de governança ambiental e na proteção dos recursos naturais em face da pobreza e da degradação.Título: Ingenência EcológicaAutor: Michel BacheletIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: B1
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