Constituição da República Portuguesa
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Ajude-nos a combater a desflorestação!!!
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Autor: João Teixeira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
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Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
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Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
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Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
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Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
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