Reforma de Vencimentos do Funcionalismo Civil – Couto Martins
10,00 € IVA incl.
Em stock
Decreto nº 26.116 – Promoção à reforma do vencimento do funcionalismo civil; Decreto nº 26.116 – Diversas disposições sobre os funcionários do Ministério das Finanças.
Título: Reforma de Vencimentos do Funcionalismo Civil
Autor: Couto Martins
Editora: Edição do Couto Martins
Idioma: Português
Estado: Bom
Referência: E5
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação referente às custas judiciais, discutindo tabelas de taxas e mecanismos de pagamento, além de garantir o acesso ao direito nos tribunais. É uma ferramenta essencial para profissionais do direito, oferecendo uma análise detalhada das normativas vigentes.Título: Código das Custas JudiciaisAutor: Salvador da CostaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro aborda temas relacionados à tributação e ao reinvestimento, oferecendo uma análise detalhada das valias e menos valias no contexto fiscal. É uma fonte útil para profissionais da área de contabilidade e finanças, assim como para estudantes interessados em legislação tributária.Título: Mais e Menos ValiasAutor: António Borges, Pedro CabritaEditora: Áreas EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Mais e Menos Valias – António Borges, Pedro CabritaRead More
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda as complexas questões jurídicas e éticas em torno do suicídio e da eutanásia, explorando os direitos do indivíduo sobre sua própria vida e morte, e as implicações legais dessas escolhas.Título: O Direito de MorrerAutor: Álvaro Lopes-CardosoEditora: Círculo de LeitoresIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P11
-
Adicionar
Este livro contém o texto integral da Constituição da República Portuguesa de 1976, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Trata-se de um documento essencial que regula os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as competências dos órgãos de soberania.Título: Constituição da República PortuguesaAutor: Não aplicávelEditora: Atlântida EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Constituição da República Portuguesa – Não aplicávelRead More
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
O livro aborda a relação entre direito ambiental e as questões ecológicas que surgem em países em desenvolvimento, focando na necessidade de governança ambiental e na proteção dos recursos naturais em face da pobreza e da degradação.Título: Ingenência EcológicaAutor: Michel BacheletIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: B1
