Constituição da República Portuguesa – Não aplicável
O preço original era: 10,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Este livro contém o texto integral da Constituição da República Portuguesa de 1976, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Trata-se de um documento essencial que regula os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as competências dos órgãos de soberania.
Título: Constituição da República Portuguesa
Autor: Não aplicável
Editora: Atlântida Editora
Idioma: Português
Estado do livro: Bom
Ref: P13
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação eleitoral em vigor, com comentários, críticas, instruções e modelos, proporcionando uma análise detalhada do panorama eleitoral.Título: Ano de EleiçõesAutor: José Magalhães GodinhoEditora: Editorial RepúblicaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: A0
-
Adicionar
Este livro oferece uma visão detalhada sobre as normas e regulamentos que regem a atividade consular portuguesa, servindo como um guia prático para profissionais da área e estudantes. Atualizado e anotado, é um recurso valioso para compreensão das questões consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Autor: João Teixeira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
