Constituição da República Portuguesa 1989
O preço original era: 10,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Livro esgotado e raro, aproveite.
Estado do livro: Bom
Ajude-nos a combater a desflorestação!!!
J0
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
-
Adicionar
Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Uma obra que compila e atualiza as normas legais referentes ao funcionamento dos consulados portugueses, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as práticas consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões Lopes de Manuel BarreiraIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
-
Adicionar
Este livro aborda as complexas questões jurídicas e éticas em torno do suicídio e da eutanásia, explorando os direitos do indivíduo sobre sua própria vida e morte, e as implicações legais dessas escolhas.Título: O Direito de MorrerAutor: Álvaro Lopes-CardosoEditora: Círculo de LeitoresIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P11
