Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
12,00 € O preço original era: 12,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Esgotado
Este livro aborda o conjunto de normas e disposições legais que regem o comportamento e as responsabilidades dos membros da marinha mercante, detalhando aspectos disciplinares e penais relevantes para a atividade marítima.
Título: Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
Autor: José do Nascimento M. Rodrigues
Editora: Coimbra
Idioma: Português
Estado do livro: Usado/Bom
Ref: J2
Peso | 0,5 kg |
---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro compila as disposições do Código de Processo Civil, abordando aspectos fundamentais do processo judicial e direito civil, abrangendo desde a legislação até a interpretação prática dos artigos. É um recurso indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em legislação processual.Título: Código de Processo CivilAutor: Miguel MesquitaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo …
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Uma obra que compila e atualiza as normas legais referentes ao funcionamento dos consulados portugueses, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as práticas consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões Lopes de Manuel BarreiraIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro oferece uma visão detalhada sobre as normas e regulamentos que regem a atividade consular portuguesa, servindo como um guia prático para profissionais da área e estudantes. Atualizado e anotado, é um recurso valioso para compreensão das questões consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
-
Adicionar
Uma coletânea de textos relevantes sobre direito internacional, revisada e atualizada, essencial para estudantes e profissionais da área de direito.Título: Textos de Direito Internacional Público IAutor: Não especificadoEditora: Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro aborda temas relacionados à tributação e ao reinvestimento, oferecendo uma análise detalhada das valias e menos valias no contexto fiscal. É uma fonte útil para profissionais da área de contabilidade e finanças, assim como para estudantes interessados em legislação tributária.Título: Mais e Menos ValiasAutor: António Borges, Pedro CabritaEditora: Áreas EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
Mais e Menos Valias – António Borges, Pedro CabritaRead More