Categoria: Direito
A mostrar 481–484 de 484 resultadosSorted by latest
-
Adicionar
Este livro compila as disposições do Código de Processo Civil, abordando aspectos fundamentais do processo judicial e direito civil, abrangendo desde a legislação até a interpretação prática dos artigos. É um recurso indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em legislação processual.Título: Código de Processo CivilAutor: Miguel MesquitaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo …
-
Adicionar
Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
-
Adicionar
O livro aborda a relação entre direito ambiental e as questões ecológicas que surgem em países em desenvolvimento, focando na necessidade de governança ambiental e na proteção dos recursos naturais em face da pobreza e da degradação.Título: Ingenência EcológicaAutor: Michel BacheletIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: B1
