Categoria: Direito
Encontre livros de Direito raros e essenciais para estudantes, profissionais e pesquisadores. Explore obras jurídicas sobre legislação, jurisprudência e doutrina.
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O livro aborda questões relacionadas ao suicídio e à eutanásia, discutindo o direito que os indivíduos têm sobre suas próprias vidas e mortes. Título: O Direito de Morrer Autor: Álvaro Lopes-Cardoso Editora: Círculo de Leitores Idioma: Português Estado: Bom Referência: R2
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Uma análise aprofundada sobre fundamentos do direito, abordando conceitos, teorias e perspectivas luso-brasileiras. O livro apresenta uma introdução clara às várias dimensões do direito, ideal para estudantes e interessados na área. Título: O Direito Autor: José de Oliveira Ascensão Editora: Fundação Calouste Gulbenkian Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Correio Editorial: …
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Este volume oferece um estudo detalhado do Código de Processo Civil, com anotações e comentários que visam esclarecer e interpretar as disposições legais, facilitando o entendimento e a aplicação do direito processual civil. Título: Código de Processo Civil anotado Autor: Professor Alberto dos Reis Editora: Coimbra Editora, Lda. Idioma: Português Estado do livro: Bom Ref: …
Código de Processo Civil anotado VI – Professor Alberto dos ReisRead More
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Esta obra aborda de forma detalhada e anota os artigos do Código de Processo Civil, proporcionando uma interpretação prática e teórica, essencial para estudantes e profissionais do direito. Título: Código de Processo Civil anotado Autor: Professor Alberto dos Reis Editora: Coimbra Editora, Lda. Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Ref: J0 …
Código de Processo Civil anotado V – Professor Alberto dos ReisRead More
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Este livro aborda as relações coletivas de trabalho, uma parte importante do direito laboral. O autor explora os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, além da legislação que regula essas relações. Título: Direito do Trabalho Autor: António Monteiro Fernandes Editora: Livraria Almedina Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Correio Editorial: …
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Este livro compila formularios práticos e orientações sobre arrendamento e despejo, abordando temas relevantes do Direito Civil. É uma ferramenta útil para advogados e estudantes que buscam entender melhor os procedimentos legais nesse campo. Título: Arrendamento e Despejo Autor: Edgar Alexandre Martins Valente Editora: Almedina Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. …
Arrendamento e Despejo – Edgar Alexandre Martins ValenteRead More
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Este livro oferece uma análise detalhada e comentários sobre a legislação laboral, com o objetivo de esclarecer e interpretar as leis que regem o trabalho. Os autores abordam questões relevantes para empregadores e empregados, proporcionando uma visão abrangente das normas em vigor. Título: Comentário às Leis do Trabalho Autor: Mário Pinto, Pedro Furtado Martins, António …
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Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a teoria da relação jurídica, abordando aspectos fundamentais como sujeitos e objetos dessa relação. É uma obra essencial para estudantes e profissionais do direito que desejam compreender melhor a dinâmica das interações jurídicas. Título: Teoria Geral da Relação Jurídica Autor: Manuel A. Domingues de Andrade Editora: Livraria Almedina …
Teoria Geral da Relação Jurídica – Manuel A. Domingues de AndradeRead More
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Este livro aborda as responsabilidades e os princípios aplicáveis à indemnização em casos de acidentes de viação, discutindo a jurisprudência relevante e oferecendo um guia prático com formulários para facilitar o processo. Título: Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação Autor: Helder Martins Leitão Editora: ELA Editora Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode …
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Este livro examina os títulos de crédito em geral, fornecendo um entendimento aprofundado dos aspectos legais e práticos envolvidos no Direito Comercial. Título: Direito Comercial Autor: Fernando Olavo Editora: Coimbra Editora, Limitada Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Correio Editorial: 1,80€ | Correio Registado: 3,50€ Ref: J0 Temos Loja Física em …
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Este livro aborda as bases dogmáticas e os princípios gerais do Direito Laboral, bem como aspectos do Direito Coletivo do Trabalho, proporcionando um entendimento sólido das questões trabalhistas e das relações de trabalho. Título: Direito do Trabalho Autor: António Menezes Cordeira Editora: Associação Académica da Faculdade de Direito Idioma: Português Estado do livro: Usado, com …
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O livro aborda uma série de questões e procedimentos relacionados ao direito processual, incluindo a verificação do valor da causa, a intervenção de terceiros, a jurisprudência e outros tópicos relevantes. É um recurso útil para advogados e estudantes de direito, oferecendo uma análise detalhada de incidentes processuais. Título: Dos Incidentes da Instância Autor: Helder Martins …
Dos Incidentes da Instância – Helder Martins LeitãoRead More
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Uma coleção de discursos que aborda questões de defesa no sistema penal, com análises e argumentos de grande relevância na área do direito. Título: Discursos de Defesa (Defesas Penais) Autor: Henrique Ferri Editora: Arménio Amado, Editor, Sucessor Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Correio Editorial: 1,80€ | Correio Registado: 3,50€ Ref: …
Discursos de Defesa (Defesas Penais) – Henrique FerriRead More
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Este livro aborda as principais teorias e princípios do Direito Internacional Privado, oferecendo uma visão crítica e atualizada sobre a matéria, com base nas aulas teóricas lecionadas na Faculdade de Direito de Coimbra nos anos de 1971-1972. Título: Lições de Direito Internacional Privado Autor: João Baptista Machado Editora: Almedina Idioma: Português Estado do livro: Usado, …
Lições de Direito Internacional Privado – João Baptista MachadoRead More
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Este livro apresenta as disposições legais e regulatórias relacionadas ao imposto complementar, abrangendo seções sobre pessoas singulares, pessoas coletivas, benefícios fiscais e mais. É um recurso essencial para profissionais da área de fiscalidade e direito. Título: Código do Imposto Complementar Autor: Não especificado Editora: Rei dos Livros Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter …
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Este livro oferece uma visão abrangente das principais teorias e conceitos do Direito, proporcionando uma base sólida para estudantes e profissionais na área. A obra explora as diversas vertentes do Direito, abrangendo tanto aspectos teóricos quanto práticos. Título: Introdução ao Direito Autor: Angel Latorre Editora: Livraria Almedina Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter …
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Este livro explora a temática da alienação parental sob uma perspectiva jurídica, abordando as implicações legais e sociais deste fenômeno nas relações familiares. É uma análise profunda e crítica que visa esclarecer as responsabilidades e direitos envolvidos neste contexto. Título: A Relevância Jurídica da Alienação Parental Autor: Andreia Restolho Editora: Nova Causa Idioma: Português Estado …
A Relevância Jurídica da Alienação Parental – Andreia RestolhoRead More
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Este livro aborda os conceitos de confissão, desistência e transação no contexto do processo civil e do trabalho, explorando as suas implicações e referências ao novo Código de Processo Civil. Título: A Confissão, Desistência e Transacção em Processo Civil e do Trabalho Autor: Álvaro Lopes-Cardoso Editora: Livraria Almedina Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode …
A Confissão, Desistência e Transacção em Processo Civil e do TrabalhoRead More
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Este livro aborda a legislação laboral em Portugal, contendo normas relacionadas com os direitos e deveres de empregadores e empregados, além de disposições sobre contratos de trabalho, despedimentos e condições de trabalho. É uma ferramenta essencial para estudantes de Direito e profissionais da área. Título: Código do Trabalho Autor: Glória Ribeiro Editora: Edições Silabo Idioma: …
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Este livro aborda a legislação portuguesa relacionada com a justa causa para despedimentos, analisando aspetos legais e práticos relevantes para empregadores e empregadores. É uma referência essencial para a compreensão do quadro jurídico que regula as relações laborais em Portugal. Título: Da justa causa do Despedimento face à actual Lei Portuguesa Autor: José Gil de …
Da justa causa do Despedimento face à actual Lei PortuguesaRead More
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Este livro oferece uma análise completa das diferentes constituições que passaram por Portugal desde 1822 até 1976, abordando os contextos históricos e legais que as influenciaram. Título: As Constituições Portuguesas Autor: Jorge Miranda Editora: Livraria Petrony Idioma: Português Estado do livro: Usado, pode conter algum sublinhado. Correio Editorial: 1,80€ | Correio Registado: 3,50€ Ref: J0 …
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Esta obra analisa o processo do pároco da Lixa no tribunal plenario do Porto, abordando questões de fé, lei, e crítica social.Título: Subversão ou Evangelho?Autor: José da SilvaEditora: PortoIdioma: PortuguêsEstado do livro: Bom Ref: P9
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Este livro contém as convenções que estabeleceram normas para o tratamento de vítimas de guerra, com foco na proteção de pessoas e bens durante conflitos armados. É um documento essencial para entender o direito humanitário internacional.Título: Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949Autor: Cruz Vermelha PortuguesaEditora: LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K2
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!H1
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Autor: Fernando Elísio Rodrigues FontinhaLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K1
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!K1
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Autor: João Paulo Cancella de AbreuLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!H0
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!G1
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, contêm paginas sublinhadasAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Organização e Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos Respectivos ÓrgãosLivro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, contêm paginas sublinhadasAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Autor: Jorge de Jesus Ferreira AlvesLivro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!G1
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!G1
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Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Crime de Ofensa À Memória de Pessoa Falecida – Crime Cometido Através da Impresa – Concurso de Circunstâncias Modificativas AgravantesLivro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Autor: J. França PitãoAno: 1978Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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8 Volumes raros e com bastante procura Volumes [5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13] Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamento Ajude-nos a combater a desflorestação!!! E3
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Autor: Elício de Cresci SobrinhoEdição esgotada, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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A Prova por Documentos Particulares – Na Doutrina, Na Lei e Na JurisprudênciaAutor: J. Gonçalves SampaioLivro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Autor: Artur Maurício, Simões Redinha e Dimas LacerdaLivro raro e esgotado, aproveite.1985Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Constituições de Diversos Países (I Volume)INCM – Imprensa Nacional Casa da MoedaEstado do livro: 5/5 Como NovoAjude-nos a combater a desflorestação!!!B4
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Autor: Marcelo Rebelo De Sousa Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E0
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Autor: M. Luísa Quitério / Júlio RibeiroEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E0
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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4ª edição. 2001Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E3
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Livro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Legislação Anotada Sobre Infrações Antieconómicas E Contra A Saúde PúblicaAutor: Jorge Filomeno A. Sobral / António Figueiredo AlvesLivro raro e esgotado, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E4
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Da Arbitragem Comercial InternacionalDireito Aplicável ao Mérito da CausaEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E0
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Estado do livro: Bom, alguns sinais de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E1
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Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamentoAjude-nos a combater a desflorestação!!!E2
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Curso de Direito Administrativo Volume IEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E0
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Autor: Mário Aroso de AlmeidaEstado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!E0
![Código do Imposto de Transações [Prestação de Serviços] 1979](https://ecolivros.pt/wp-content/uploads/2025/06/5909.jpg)
Literatura Portuguesa
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