Regulamento das Custas Processuais 3ª Edição 2009 – Salvador da Costa
O preço original era: 6,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
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Estado do livro: Bom, algumas marcas de manuseamento
Ajude-nos a combater a desflorestação!!!
E3
| Peso | 0,5 kg |
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Este livro contém o texto integral da Constituição da República Portuguesa de 1976, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado. Trata-se de um documento essencial que regula os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as competências dos órgãos de soberania.Título: Constituição da República PortuguesaAutor: Não aplicávelEditora: Atlântida EditoraIdioma: PortuguêsEstado do livro: …
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Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L2
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Compilação de textos fundamentais sobre o Direito Internacional, incluindo o Pacto da Sociedade das Nações, Carta das Nações Unidas, Estatuto do Tribunal Internacional da Justiça e Tratado do Atlântico Norte.Título: Colectânea de Textos de Direito Internacional PúblicoAutor: Não especificado na folha de rostoEditora: Livraria PetronyIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
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Este livro apresenta uma análise detalhada da legislação que regula a organização e funcionamento dos tribunais judiciais, com uma abordagem anotada das normas relevantes, oferecendo uma valiosa fonte de consulta para profissionais do direito e estudantes.Título: Organização e Funcionamento dos Tribunais JudiciaisAutor: Henriques EirasEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
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