O Novo Regime do Processo nos Tribunais Administrativos
10,00 € O preço original era: 10,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Em stock
Autor: Mário Aroso de Almeida
Estado do livro: Bom
Ajude-nos a combater a desflorestação!!!
E0
Peso | 0,5 kg |
---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Manual contendo disposições legais sobre Notariado, incluindo o Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de julho, oferecendo uma visão detalhada das normas que regulam a atividade notarial em Portugal.Título: Código do NotariadoEditora: Livraria AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Livro raro e esgotado, aproveite!Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!M0
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro compila as disposições do Código de Processo Civil, abordando aspectos fundamentais do processo judicial e direito civil, abrangendo desde a legislação até a interpretação prática dos artigos. É um recurso indispensável para profissionais do direito, estudantes e interessados em legislação processual.Título: Código de Processo CivilAutor: Miguel MesquitaEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo …
-
Adicionar
Livro esgotado e raro, aproveite.Estado do livro: BomAjude-nos a combater a desflorestação!!!L3
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
-
Adicionar
Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
-
Adicionar
Uma obra que compila e atualiza as normas legais referentes ao funcionamento dos consulados portugueses, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as práticas consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões Lopes de Manuel BarreiraIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0