Lições de Direito Marítimo – H. A. Ferreira Pinto
O preço original era: 15,00 €.5,00 €O preço atual é: 5,00 €. IVA incl.
Esgotado
Este livro aborda os fundamentos e as práticas do direito marítimo, oferecendo uma visão abrangente sobre as normas que regem a navegação e as atividades marítimas, com diversas referências a tratados internacionais e jurisprudência relevante.
Título: Lições de Direito Marítimo
Autor: H. A. Ferreira Pinto
Idioma: Português
Estado do livro: Usado/Bom
Ref: J2
| Peso | 0,5 kg |
|---|
Produtos Relacionados
-
Adicionar
Este livro contém o texto completo do Código Penal, incluindo as disposições sobre a proteção de jovens, crimes violentos, e direitos do homem, entre outros tópicos relevantes à legislação portuguesa.Título: Código PenalEditora: AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: com sublinhados Ref: P15
-
Adicionar
Esta obra aborda a arbitragem e a mediação como métodos de resolução de conflitos, apresentando a legislação pertinente e uma análise abrangente dos espaços da língua portuguesa. É uma contribuição importante para o entendimento e a prática da justiça alternativa em vários contextos.Título: A Arbitragem Voluntária e a Mediação de ConflitosAutor: Miguel Cancela de Abreu, …
-
Adicionar
Este livro apresenta o regulamento consular português de forma atualizada e anotada, proporcionando um guia completo sobre as normas e procedimentos consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões LopesIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Manual contendo disposições legais sobre Notariado, incluindo o Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de julho, oferecendo uma visão detalhada das normas que regulam a atividade notarial em Portugal.Título: Código do NotariadoEditora: Livraria AlmedinaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Uma coletânea de textos relevantes sobre direito internacional, revisada e atualizada, essencial para estudantes e profissionais da área de direito.Título: Textos de Direito Internacional Público IAutor: Não especificadoEditora: Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIdioma: PortuguêsEstado do livro: Usado Ref: P15
-
Adicionar
Titulo: Notas Para a Reforma do processo Legislativo Autor: José António VelosoEstado do livro: BomE0
-
Adicionar
Uma obra que compila e atualiza as normas legais referentes ao funcionamento dos consulados portugueses, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as práticas consulares.Título: Regulamento Consular PortuguêsAutor: Armando MartinsEditora: Livraria Simões Lopes de Manuel BarreiraIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: E0
-
Adicionar
Este livro aborda a legislação fiscal em Portugal, incluindo as normas relacionadas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das pessoas coletivas (IRC), bem como o Código da Contribuição Autárquica. Destina-se a profissionais e estudantes da área de direito e fiscalidade, proporcionando uma compreensão detalhada das leis vigentes.Título: IRS, IRC, CAAutor: Não …
-
Adicionar
Este livro aborda o processo de divórcio consensual, com comentários sobre a legislação aplicável e a jurisprudência. Destinado tanto a juristas quanto a leigos, fornece uma análise detalhada das implicações legais do divórcio por mútuo acordo, além de orientações práticas.Título: Divórcio por Mútuo AcordoAutor: Tomé d’Almeida RamiãoEditora: Quid JurisIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: …
-
Adicionar
Este livro oferece uma coletânea de comentários sobre acordos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola, propiciando uma análise aprofundada das leis e contextos jurídicos.Título: Jurisprudência Cooperativa ComentadaAutor: Coletivo de ComentáriosEditora: NCMIdioma: PortuguêsEstado do livro: Como Novo Ref: P15
