Termos e Condições de Uso
Última atualização: [05/12/2024]
Bem-vindo à Ecolivros.pt, uma livraria online de venda de livros em segunda mão, operada por Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo, Empresário em Nome Individual (ENI), com sede em Portugal. Ao utilizar este website, concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de realizar uma compra.
1. Identificação do Prestador de Serviços
A Ecolivros.pt é gerida por:
- Nome: Frederico Miranda Felix dos Santos Felicissimo
- NIF: 269610456
- Morada: Rua 25 de Novembro de 1975, Loja 2C, 1495-156 Algés
- Email de contacto: [geral@ecolivros.pt]
- Telefone: 916208220
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam:
- O acesso e a utilização do website Ecolivros.pt.
- As transações realizadas entre a livraria e os seus clientes.
A atividade principal consiste na venda de livros usados, apresentados em estado de conservação variado, conforme descrito em cada anúncio.
3. Condições de Venda
3.1. Produtos Disponíveis:
Os livros vendidos na Ecolivros.pt são usados e podem apresentar marcas de utilização. Cada livro é descrito detalhadamente, incluindo o estado de conservação.
3.2. Preços:
- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar os preços sem aviso prévio.
3.3. Portes de Envio:
- Portes grátis em todas as encomendas acima de 10€ para Portugal.
- Custos adicionais aplicam-se para envios internacionais, com valores a definir caso a caso.
3.4. Pagamentos:
Aceitamos pagamentos por transferência bancária, MB Way ou outros métodos indicados no checkout. As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.
3.5. Envio e Entrega:
- Os envios são efetuados no prazo de 1-3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
- O prazo de entrega é estimado entre 3-7 dias úteis para Portugal. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por serviços de transporte.
4. Política de Devoluções
4.1. Devoluções por Defeito ou Erro:
- Se receber um livro danificado ou diferente do anunciado, contacte-nos no prazo de 14 dias para solicitar a devolução ou troca.
- Os custos de devolução serão suportados pela Ecolivros.pt.
4.2. Devoluções por Desistência:
- O cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, desde que o livro esteja no mesmo estado em que foi enviado.
- Os custos de devolução, neste caso, serão suportados pelo cliente.
Para devoluções, envie um email para [geral@ecolivros.pt].
5. Responsabilidades do Utilizador
Ao usar o website Ecolivros.pt, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas no processo de compra.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do site.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são usados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com os clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
7. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações estão disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Ecolivros.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se que consulte esta página regularmente.
9. Contactos
Se tiver dúvidas ou questões, pode contactar-nos através:
- Email: [geral@ecolivros.pt]
- Telefone: 916208220
Obrigado por escolher a Ecolivros.pt, ajudando-nos a dar uma nova vida aos livros!
